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    Tipo de imóvel
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    Características
    Data de Publicação

    64 Terrenos para venda até 325.000 €, em Alcácer do Sal, Setúbal

    16
    Terreno em Santa Maria do Castelo e Santiago e Santa Susana

    Terreno em Santa Maria do Castelo e Santiago e Santa Susana

    Santa Maria do Castelo e Santiago e Santa Susana, Alcácer do Sal, Setúbal
    386 m²
    Lote de terreno urbano (385m2) com projeto para Construção de habitação e piscina - Loteamento do Olival dos Clérigos e Boavista, Lt. 29 - Alcácer do Sal.Área total do terreno: 385,3500 m2 Área de implantação do edifício: 130,0000 m2 Área bruta de construção: 220,0000 m2 Área bruta dependente: 44,0000 m2Licenciamento para as obras pelo Presidente da Câmara, por despacho n.° 12/GAP/2021, de 15 de Outubro, pelo que, dispõe do prazo de um ano, de acordo com o n.° 1, do artigo 76.° do RJUE, para requerer, por escrito, o competente alvará de licença de obras, juntando à comunicação do início da execução dos trabalhos, os seguintes elementos:- Documento no qual conste a identificação da empresa e o número de alvará ou de registo emitido pelo IMPIC (antigo INCI), que confira as habilitações adequadas à natureza e valor da obra;- Termo de responsabilidade do empresário ou do representante legal da empresa de construção, devidamente acompanhado da respetiva certidão do registo comercial, comprovativa da qualidade do seu representante legal, quando detentor do alvará ou do título de registo seja pessoa coletiva;- Apólices de seguro de responsabilidade civil e de acidentes de trabalho, nos termos previstos na Lei n.° 100/97, de 13 de Setembro;- Termo assinado pelo diretor de obra e comprovativo da contratação de seguro de responsabilidade civil válido;- Relativamente ao diretor de obra, comprovativo de contratação, por vínculo laboral ou de prestação de serviços, por parte da empresa responsável pela execução da obra;- Termo assinado pelo diretor de fiscalização de obra e comprovativo contratação de seguro de responsabilidade civil válido;- Plano de Segurança e Saúde (PSS), nos termos do Decreto-Lei n.° 273/2003, de 29 de Outubro, devidamente acompanhado das declarações de nomeação e de aceitação do cargo de Coordenador de Segurança em obra.- Empreiteiro, Sub empreiteiro, DTO, não podem ser nomeados Coordenado de Segurança em Obra. Relativamente ao cumprimento do PPGRCD - Plano de Prevenção e Gestão de Resíduos de Construção e Demolição, deverá V. Exª ter em conta as suas obrigações enquanto produtor de RCD, de acordo com o artigo 54.° do DL n.° 102-D/2020, de 10 de Dezembro, na sua atual redação e artigo 62 do RMEU. As soluções construtivas definidas em projeto, bem como o teor dos termos declarações apresentadas, são da responsabilidade dos signatarios.No âmbito das especialidades, refere-se ainda que o projeto de arranjos exteriores, pode ser implementado, no entanto, fica condicionado à apresentação de telas finais, onde deverão constar todas as alterações que possam vir a surgir durante a obra. Sem dúvida uma excelente oportunidade, para mais informações ou agendar a sua visita, contacte-nos! Rui Da Cruz + (telefone) Licença AMI: 12518 Características: Vistas - Vista campo; #ref:1217-3667
    75.000 €
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    2
    Terreno em Torrão
    20
    Terreno em Torrão
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    1000015045
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    Terreno em Torrão
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    Terreno
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    Terreno em Torrão

    Terreno em Torrão

    Torrão, Alcácer do Sal, Setúbal
    33 250 m²
    Maravilhoso olival centenário, numa localização de rara beleza, junto ao Bairro dos Castelos, na Vila do Torrão. Terreno rústico com área total de 3,35 hectares, esta propriedade é composta por duas parcelas, tem vedações novas instaladas em 2022, dispõe de furo de água (50m de profundidade, com bomba) e ainda um pequeno armazém de apoio agrícola (sem ligação à rede eléctrica). Local tranquilo a 5 minutos a pé da Vila e a 5 minutos a pé do plano de água da barragem do Vale do Gaio, este é o sítio ideal para desenvolver o seu projecto ligado a produtos locais ou mesmo exploração de meios alternativos de produção agrícola regenerativa, como permacultura e agroflorestal - aliando os saberes tradicionais ao potencial actual de desenvolvimento sustentável, para o qual há uma crescente procura na região. Existe ainda a possibilidade de explorar a vertente de agroturismo, mediante estudo de viabilidade. Para mais informações, aguardo o seu contacto. Wonderful century-old olive grove, in a location of rare beauty, next to the Bairro dos Castelos, in Torrão Village. Rustic land with a total area of 3.35 hectares, this property consists of two plots, has new fences installed in 2022, has a water hole (50m deep, with pump) and even a small warehouse for agricultural support (without connection to the mains). Quiet location within a 5 minutes walk from the village and 5 minutes walk from the lake of the Vale do Gaio, this is the ideal place to develop your project linked to local products or even explore alternative means of regenerative agricultural production, such as permaculture and agroforestry - combining traditional knowledge with the current potential for sustainable development, for which there is a growing demand in the region. There is also the possibility of exploring the agrotourism aspect, through a feasibility study. For more information, I await your contact. ;ID RE/MAX: (telefone) #ref:122181148-235
    80.000 €
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    Terreno em Santa Maria do Castelo e Santiago e Santa Susana

    Terreno em Santa Maria do Castelo e Santiago e Santa Susana

    Santa Maria do Castelo e Santiago e Santa Susana, Alcácer do Sal, Setúbal
    3 casas de banho
    933 m²
    Magnifico terreno inserido num espaço urbano habitacional e integra o loteamento da Quinta do Pinhal. Tipo de construção possivel T3 com piscina Terreno com 933m² Área bruta de construção : 198,30m² Um projeto simples tem grande potencial de disposição para criar uma maravilhosa casa de família ou casa de férias. Para construir nos lotes deverá ser apresentado projeto específico para licenciamento das obras, que, por sua vez, deverá respeitar as tipologias do loteament, conforme plantas tipo. Alcácer do Sal fica a 25min de algumas das praias do alentejo litoral mais famosas de Portugal, incluindo a Comporta, Pego até Tróia, e a menos de uma hora do aeroporto de Lisboa. Localização: - 2 minutos do centro histórico e de todas as comodidades - A menos de 25 minutos das praias da costa alentejana - 35 minutos de Setubal - 10 minutos de Grandola - 50 minutos do aeroporto de Lisboa Alcácer do Sal, porquê? Porta de entrada para o Alentejo, Alcácer do Sal situa-se num ponto estratégico de ligação entre o norte e o sul do país. O concelho possui excelentes redes viárias longitudinais e transversais, com proximidade limitada aos grandes centros urbanos como Setúbal e Lisboa, mas também às cidades do Alentejo e Algarve. A localização geográfica privilegiada, as suas boas acessibilidades, o seu forte crescimento económico e o seu elevado nível de desenvolvimento, a riqueza do seu património histórico e natural (como o estuário do Sado) e o carácter único da sua gastronomia e pastelaria. O concelho de Alcácer do Sal é o segundo maior do país em termos de superfície. Está dividida em quatro freguesias: Comporta, São Martinho, Torrão e União das Freguesias de Alcácer do Sal (Santa Maria do Castelo e Santiago) e Santa Susana. O concelho é atravessado pelo Rio Sado e faz parte da Reserva Natural do Estuário do Sado. Mais rural do que urbana, atrai turistas deslumbrados pelo contato com a natureza. Vastos campos de arroz embelezam seus campos. Você gosta ? Fale comigo ! Estou disponível. #ref: 97276
    110.000 €
    140.000 € - 21%
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    Terreno
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    unknown

    Terreno em Santa Maria do Castelo e Santiago e Santa Susana

    Santa Maria do Castelo e Santiago e Santa Susana, Alcácer do Sal, Setúbal
    433 m²
    Excelente oportunidade de investimento se o que procura é rentabilidade e valorização. Terreno Urbano com uma área total de 433m2, com boa capacidade construtiva, destinado à construção de 1 Moradia. Localizado na urbanização do Telheiro, Freguesia e concelho de Alcácer do Sal, Distrito de Setúbal, encontra-se inserido na malha Urbana da Vila de Alcácer do Sal. Imóvel isento de certificação energética. Com uma localização geográfica privilegiada, mais propriamente na Rua Comandante António Bacalhau, o Terreno tem uma magnifica vista desafogada sobre a Vila e o Rio Sado. Nas imediações encontramos vários serviços como por exemplo o Lar José Godinho, Posto Territorial da GNR de Alcácer do Sal, Jardim Municipal, Praça de Toiros, Pavilhão Graciete Baião, Palácio da Justiça e Tribunal de Alcácer do Sal. O centro da Vila situa-se a cerca de 1500 mt, onde podemos também encontrar outros tipos de comércio e serviços locais. A zona está inserida na Península de Setúbal e fica situada a cerca de 60 km da Cidade de Setúbal e a cerda de 90 km de Lisboa, dispondo de bons acessos rodoviários, dada a proximidade da N5 e A2. Tem acesso fácil a transportes públicos tais como autocarros locais, autocarros da rede expresso nacional e à Linha Ferroviária do Sul, sendo que a estação se situa a cerca de 3 Km. Não perca esta oportunidade e venha conhecer este espaço, ideal para implementação da sua moradia nesta zona de lazer privilegiada, relativamente perto das magnificas praias da Costa Alentejana ou como oportunidade de investimento com rentabilidade garantida. Referência interna T-25177 Contacte-nos e marque já a sua visita! Contacto Directo: Adenildo Sena - Consultor Imobiliário / Gestor de Processos Equipa da Banca Remax + Grupo Vantagem Telefone (+ (telefone) custo de Chamada para rede móvel Nacional) E-mail: (email) / Site: ImoveisBanca.com Imóvel de desinvestimento, sem financiamento a 100%. Necessita de Financiamento para a compra do seu futuro imóvel? Sem problema! Tratamos da aprovação do seu crédito! Temos ao seu dispor, um Departamento Financeiro, GOLD BY MAXFINANCE, intermediário de crédito registado no Banco de Portugal sob o Nº 0002250, que trata do seu crédito. Estamos disponíveis para ajudar em todo o processo. A RE/MAX + Grupo Vantagem existe para o ajudar a realizar os seus sonhos quer seja na Compra, na Venda ou no Arrendamento do seu Imóvel, quer seja para habitação própria ou como investimento. Estaremos sempre à sua disposição e antecipadamente gratos pela oportunidade de poder falar consigo para lhe dar a conhecer o nosso compromisso e profissionalismo, por isso não hesite e contacte-nos. Escolher a RE/MAX + Vantagem significa optar pela mais eficiente rede de Consultores Imobiliários do Mercado, capazes de o aconselhar e acompanhar em todo o processo da operação de compra, venda ou arrendamento do seu imóvel. English Excellent investment opportunity if you're looking for profitability and appreciation. Urban plot of land with a total area of 433m2, with good building capacity, intended for the construction of 1 house. Located in the Telheiro urbanization, Parish and Municipality of Alcácer do Sal, Setúbal District, is integrated into the urban fabric of the town of Alcácer do Sal. The property is exempt from energy certification. With a privileged geographical location, specifically on Comandante António Bacalhau Street, the plot of land has an magnific and unobstructed view of the town and the Sado River. In the vicinity, there are several services such as Lar José Godinho, Alcácer do Sal GNR Territorial Post, Municipal Garden, Bullfighting Arena, Graciete Baião Pavilion, Palace of Justice, and Alcácer do Sal Court. The town center is about 1500 meters away, where you can also find other types of local commerce and services. The area is located in the Setúbal Peninsula and is about 60 km from the city of Setúbal and about 90 km from Lisbon, with good road acc... #ref:T-25177
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    Terreno em Santa Maria do Castelo e Santiago e Santa Susana

    Santa Maria do Castelo e Santiago e Santa Susana, Alcácer do Sal, Setúbal
    433 m²
    Terreno urbano para construção de uma moradia isolada multifamiliar de tipologia desconhecida e composta de 2 pisos+cave. O terreno conta com uma área total de 433,45m2, área de implantação do edifício de 158,22m2 e uma Área Bruta Privativa de 260,07m2. Está localizado no Loteamento do Olival dos Telheiros, em proximidade do Lar José Godinho (Aires Mateus), GNR - Posto Territorial de Alcácer do Sal, Jardim Municipal, Praça de Toiros, Pavilhão Graciete Baião, Palácio da Justiça - Tribunal da Alcácer do Sal e centro da Vila e demais tipos de comércio e serviços locais. A envolvente é composta maioritariamente por moradias unifamiliares com características e cérceas similares, assim como terrenos urbanos para possível desenvolvimento. Zona com razoável componente de serviços e comércio, assim como razoável nível de transportes públicos. Salienta-se ainda os razoáveis/bons acessos viários, dada a proximidade da N5 e A2. Trata-se de uma zona urbana consolidada de 1ª habitação, caracterizada por edifícios unifamiliares destinados a habitação com cérceas idênticas. A zona dispõe de razoáveis acessos rodoviários, razoáveis a fracos transportes públicos e razoáveis equipamentos sociais/apoio. Situa-se na urbanização do Telheiro, junto ao Centro de dia da Santa Casas da Misericórdia de Alcácer do Sal. Dista ainda a cerca de 2 km da A2 e 60 km da cidade de setúbal. VAI PRECISAR DE FINANCIAMENTO BANCÁRIO? Se sim, qual a sua opção, Spread mais baixo ou prestação mais baixa? Nem sempre um 'Spread mais baixo' faz com que pague menos pelo seu empréstimo bancário. Para além de acompanhamento profissional antes, durante e após a aquisição do seu futuro imóvel, também podemos ajudar a escolher a melhor solução de financiamento. O nosso grupo está autorizado pelo Banco de Portugal, através da empresa Versátilelenco (Intermediário de Crédito nº 4199), a prestar um serviço de consultadoria financeira, que lhe garante ter várias propostas de crédito devidamente explicadas, por forma a tomar uma decisão consciente e lucrativa. Este serviço de Consultadoria Financeira, para si, é TOTALMENTE GRATUITO, considere-o como uma forma de boas-vindas a uma relação comercial que tudo iremos fazer para que seja longa e que a possa vir a recomendar aos seus amigos. Mais informações não hesite em entrar em contacto connosco. #ref:002.073.525
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    Pormenor 1

    Terreno em Santa Maria do Castelo e Santiago e Santa Susana

    Santa Maria do Castelo e Santiago e Santa Susana, Alcácer do Sal, Setúbal
    6 604 m²
    Este Terreno Urbano, abrangendo mais de 6.000m2, é um tesouro escondido nas encantadoras paisagens rústicas de Alcácer do Sal. Localizado em um bairro praticamente inserido na cidade, este pedaço de paraíso é um oásis de tranquilidade onde a agitação do tráfego rodoviário e a poluição das metrópoles são meras lembranças distantes. Aqui, você poderá verdadeiramente apreciar a serenidade da vida no campo, enquanto desfruta de todas as comodidades de uma localização urbana. A grande atração deste terreno é a sua proximidade com algumas das praias mais deslumbrantes de Portugal, incluindo as famosas praias da Comporta, Carvalhal e a magnífica península de Troia, todas a apenas 30 KM de distância. Imagine acordar e ter o oceano Atlântico como seu vizinho. Isso é o que este terreno oferece. Além disso, a sua localização estratégica garante que você esteja a poucos minutos de distância do acesso à autoestrada A2, tornando as viagens para outras partes do país mais convenientes do que nunca. Nas imediações, encontrará uma variedade de comodidades, desde supermercados e escolas até serviços de saúde, restaurantes e opções de transporte. Agora, o seu sonho de viver em um ambiente rural com todas as comodidades da cidade está ao seu alcance. Marque já a sua visita e comece a transformar este terreno em um lugar que você poderá chamar de lar, onde a natureza e a comodidade se encontram em perfeita harmonia. #ref:LB_304
    205.000 €
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    Terreno, Setúbal, Alcácer do Sal
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    Terreno
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    Terreno em Torrão
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    Terreno no Torrão a 15 minutos da barragem de Vale
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    Terreno em Santa Maria do Castelo e Santiago e Santa Susana

    Terreno em Santa Maria do Castelo e Santiago e Santa Susana

    Santa Maria do Castelo e Santiago e Santa Susana, Alcácer do Sal, Setúbal
    8 000 m²
    Terreno Rústico com 8.000 m2, localizado num ambiente calmo e isolado com acessos privilegiados a todas as comodidades e perto do centro histórico. O terreno tem uma grande área de olival e sombra, ideal para desenvolver um negócio! De acordo com o PDM, esta superfície está condicionada pelas utilizações previstas no n.º 4º) do artigo 50.º do PDMAS, onde são permitidas as instalações turísticas de TER (empreendimentos turísticos residenciais), TH (empreendimentos turísticos residenciais), parques de campismo e parques de caravanismo , regulado pelos parâmetros construtivos previstos no n.º 2 do artigo 44.º do PDM. O terreno não é abastecido com água e eletricidade, mas existe uma rede próxima. Alcácer do Sal fica a 25 minutos das praias da costa alentejana mais famosa de Portugal, incluindo Comporta e Tróia, e a menos de uma hora do aeroporto de Lisboa. Localização: - A menos de 2 minutos do Centro Histórico e de todas as comodidades - A menos de 25 minutos das praias do litoral alentejano - 50 minutos do aeroporto de Lisboa Alcácer do Sal, porquê? Porta de entrada para o Alentejo, Alcácer do Sal situa-se num ponto estratégico de ligação entre o norte e o sul do país. O concelho dispõe de excelentes redes viárias longitudinais e transversais, com proximidade limitada a grandes centros urbanos como Setúbal e Lisboa, mas também a cidades do Alentejo e Algarve. A localização geográfica privilegiada, as suas boas acessibilidades, o seu forte crescimento económico e o seu elevado nível de desenvolvimento, a riqueza do seu património histórico e natural (como o estuário do Sado) e a singularidade da sua gastronomia e doçaria. O concelho de Alcácer do Sal é o segundo maior do país em termos de área. Está dividida em quatro freguesias: Comporta, São Martinho, Torrão e União das Freguesias de Alcácer do Sal (Santa Maria do Castelo e Santiago) e Santa Susana. O concelho é atravessado pelo rio Sado e faz parte da Reserva Natural do Estuário do Sado. Mais rural do que urbana, atrai turistas fascinados pelo contato com a natureza. Vastos arrozais embelezam seus campos. Você gosta ? Fale comigo ! Estou disponível. Excluído do SCE, ao abrigo da alínea g) do n.º 2 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 101-D/2020, de 7 de dezembro #ref: 96849
    170.000 €
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    Terreno, Setúbal, Alcácer do Sal
    27
    Terreno em Torrão
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    Terreno em Santa Maria do Castelo e Santiago e Santa Susana

    Terreno em Santa Maria do Castelo e Santiago e Santa Susana

    Santa Maria do Castelo e Santiago e Santa Susana, Alcácer do Sal, Setúbal
    3 casas de banho
    933 m²
    Magnifico terreno inserido num espaço urbano habitacional e integra o loteamento da Quinta do Pinhal. Tipo de construção possivel T3 com piscina Terreno com 933m² Área bruta de construção : 198,30m² Um projeto simples tem grande potencial de disposição para criar uma maravilhosa casa de família ou casa de férias. Para construir nos lotes deverá ser apresentado projeto específico para licenciamento das obras, que, por sua vez, deverá respeitar as tipologias do loteament, conforme plantas tipo. Alcácer do Sal fica a 25min de algumas das praias do alentejo litoral mais famosas de Portugal, incluindo a Comporta, Pego até Tróia, e a menos de uma hora do aeroporto de Lisboa. Localização: - 2 minutos do centro histórico e de todas as comodidades - A menos de 25 minutos das praias da costa alentejana - 35 minutos de Setubal - 10 minutos de Grandola - 50 minutos do aeroporto de Lisboa Alcácer do Sal, porquê? Porta de entrada para o Alentejo, Alcácer do Sal situa-se num ponto estratégico de ligação entre o norte e o sul do país. O concelho possui excelentes redes viárias longitudinais e transversais, com proximidade limitada aos grandes centros urbanos como Setúbal e Lisboa, mas também às cidades do Alentejo e Algarve. A localização geográfica privilegiada, as suas boas acessibilidades, o seu forte crescimento económico e o seu elevado nível de desenvolvimento, a riqueza do seu património histórico e natural (como o estuário do Sado) e o carácter único da sua gastronomia e pastelaria. O concelho de Alcácer do Sal é o segundo maior do país em termos de superfície. Está dividida em quatro freguesias: Comporta, São Martinho, Torrão e União das Freguesias de Alcácer do Sal (Santa Maria do Castelo e Santiago) e Santa Susana. O concelho é atravessado pelo Rio Sado e faz parte da Reserva Natural do Estuário do Sado. Mais rural do que urbana, atrai turistas deslumbrados pelo contato com a natureza. Vastos campos de arroz embelezam seus campos. Você gosta ? Fale comigo ! Estou disponível. #ref: 97276
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    Terreno
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    Terreno em Santa Maria do Castelo e Santiago e Santa Susana

    Terreno em Santa Maria do Castelo e Santiago e Santa Susana

    Santa Maria do Castelo e Santiago e Santa Susana, Alcácer do Sal, Setúbal
    8 000 m²
    Terreno Rústico com 8.000 m2, localizado num ambiente calmo e isolado com acessos privilegiados a todas as comodidades e perto do centro histórico. O terreno tem uma grande área de olival e sombra, ideal para desenvolver um negócio! De acordo com o PDM, esta superfície está condicionada pelas utilizações previstas no n.º 4º) do artigo 50.º do PDMAS, onde são permitidas as instalações turísticas de TER (empreendimentos turísticos residenciais), TH (empreendimentos turísticos residenciais), parques de campismo e parques de caravanismo , regulado pelos parâmetros construtivos previstos no n.º 2 do artigo 44.º do PDM. O terreno não é abastecido com água e eletricidade, mas existe uma rede próxima. Alcácer do Sal fica a 25 minutos das praias da costa alentejana mais famosa de Portugal, incluindo Comporta e Tróia, e a menos de uma hora do aeroporto de Lisboa. Localização: - A menos de 2 minutos do Centro Histórico e de todas as comodidades - A menos de 25 minutos das praias do litoral alentejano - 50 minutos do aeroporto de Lisboa Alcácer do Sal, porquê? Porta de entrada para o Alentejo, Alcácer do Sal situa-se num ponto estratégico de ligação entre o norte e o sul do país. O concelho dispõe de excelentes redes viárias longitudinais e transversais, com proximidade limitada a grandes centros urbanos como Setúbal e Lisboa, mas também a cidades do Alentejo e Algarve. A localização geográfica privilegiada, as suas boas acessibilidades, o seu forte crescimento económico e o seu elevado nível de desenvolvimento, a riqueza do seu património histórico e natural (como o estuário do Sado) e a singularidade da sua gastronomia e doçaria. O concelho de Alcácer do Sal é o segundo maior do país em termos de área. Está dividida em quatro freguesias: Comporta, São Martinho, Torrão e União das Freguesias de Alcácer do Sal (Santa Maria do Castelo e Santiago) e Santa Susana. O concelho é atravessado pelo rio Sado e faz parte da Reserva Natural do Estuário do Sado. Mais rural do que urbana, atrai turistas fascinados pelo contato com a natureza. Vastos arrozais embelezam seus campos. Você gosta ? Fale comigo ! Estou disponível. Excluído do SCE, ao abrigo da alínea g) do n.º 2 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 101-D/2020, de 7 de dezembro #ref: 96849
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    Terreno em Santa Maria do Castelo e Santiago e Santa Susana

    Terreno em Santa Maria do Castelo e Santiago e Santa Susana

    Santa Maria do Castelo e Santiago e Santa Susana, Alcácer do Sal, Setúbal
    386 m²
    Lote de terreno urbano (385m2) com projeto para Construção de habitação e piscina - Loteamento do Olival dos Clérigos e Boavista, Lt. 29 - Alcácer do Sal.Área total do terreno: 385,3500 m2 Área de implantação do edifício: 130,0000 m2 Área bruta de construção: 220,0000 m2 Área bruta dependente: 44,0000 m2Licenciamento para as obras pelo Presidente da Câmara, por despacho n.° 12/GAP/2021, de 15 de Outubro, pelo que, dispõe do prazo de um ano, de acordo com o n.° 1, do artigo 76.° do RJUE, para requerer, por escrito, o competente alvará de licença de obras, juntando à comunicação do início da execução dos trabalhos, os seguintes elementos:- Documento no qual conste a identificação da empresa e o número de alvará ou de registo emitido pelo IMPIC (antigo INCI), que confira as habilitações adequadas à natureza e valor da obra;- Termo de responsabilidade do empresário ou do representante legal da empresa de construção, devidamente acompanhado da respetiva certidão do registo comercial, comprovativa da qualidade do seu representante legal, quando detentor do alvará ou do título de registo seja pessoa coletiva;- Apólices de seguro de responsabilidade civil e de acidentes de trabalho, nos termos previstos na Lei n.° 100/97, de 13 de Setembro;- Termo assinado pelo diretor de obra e comprovativo da contratação de seguro de responsabilidade civil válido;- Relativamente ao diretor de obra, comprovativo de contratação, por vínculo laboral ou de prestação de serviços, por parte da empresa responsável pela execução da obra;- Termo assinado pelo diretor de fiscalização de obra e comprovativo contratação de seguro de responsabilidade civil válido;- Plano de Segurança e Saúde (PSS), nos termos do Decreto-Lei n.° 273/2003, de 29 de Outubro, devidamente acompanhado das declarações de nomeação e de aceitação do cargo de Coordenador de Segurança em obra.- Empreiteiro, Sub empreiteiro, DTO, não podem ser nomeados Coordenado de Segurança em Obra. Relativamente ao cumprimento do PPGRCD - Plano de Prevenção e Gestão de Resíduos de Construção e Demolição, deverá V. Exª ter em conta as suas obrigações enquanto produtor de RCD, de acordo com o artigo 54.° do DL n.° 102-D/2020, de 10 de Dezembro, na sua atual redação e artigo 62 do RMEU. As soluções construtivas definidas em projeto, bem como o teor dos termos declarações apresentadas, são da responsabilidade dos signatarios.No âmbito das especialidades, refere-se ainda que o projeto de arranjos exteriores, pode ser implementado, no entanto, fica condicionado à apresentação de telas finais, onde deverão constar todas as alterações que possam vir a surgir durante a obra. Sem dúvida uma excelente oportunidade, para mais informações ou agendar a sua visita, contacte-nos! Rui Da Cruz + (telefone) Licença AMI: 12518 Características: Vistas - Vista campo; #ref:1217-3667
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