17.289 Casas e apartamentos para venda até 1.600.000 €, em Lisboa mais baratos euro/m²

Aglomerado de habitação com arrecadações para recuperar. Ribafria foi uma freguesia portuguesa do município de Alenquer, com 9,13 km² de área. Foi extinta (agregada) em 2013, no âmbito de uma reforma administrativa nacional, tendo sido agregada à freguesia de Pereiro de Palhacana, para formar uma nova freguesia denominada União das Freguesias de Ribafria e Pereiro de Palhacana da qual é sede. A cerca de 9km aproximadamente, situada numa encosta que mais tarde lhe valeria o título de Presépio de Portugal, a vila de Alenquer conta com séculos de história, tendo tido um papel preponderante na história de Portugal. Berço de Damião de Góis, das Festas do Império do Divino Espírito Santo e predileta de Camões, Alenquer encontra a sua morada na Estremadura, sendo um dos 15 concelhos que integram o distrito de Lisboa. Sede do terceiro maior concelho do distrito, com uma área de 304,22 km², a paisagem de Alenquer é emoldurada pelas colinas da Serra de Montejunto e pela planície ribatejana, onde predomina a vinha, motor ancestral da sua economia. Pontilhada por inúmeras quintas antigas, com as suas casas senhoriais rodeadas de campos vinhateiros, a região possui uma cultura enológica consolidada, em que Alenquer se destaca pelos seus vinhos vastamente premiados. Com um grande património religioso e cultural, é fácil encontrar no concelho de Alenquer castelos, conventos, igrejas, ermidas, quintas e casas senhoriais. Ponto de encontro para inúmeras iniciativas, que vão desde romarias a outras manifestações culturais, o concelho orgulha-se de manter ativas as suas principais tradições, tais como a Bênção do Gado, o Pintar e Cantar dos Reis, ou o Leilão dos Cargos. A 30 minutos de Lisboa e com acessos privilegiados, sendo casa de um dos grandes hubs logísticos do país, o concelho de Alenquer é também ímpar enquanto parque industrial, oferecendo às empresas que se queiram instalar no concelho uma posição geográfica estratégica, com uma ligação rápida quer ao norte, quer ao sul do país. A proximidade e a facilidade no acesso às duas principais autoestradas portuguesas (A1 e A2) conferem a Alenquer uma localização privilegiada para uma ampla gama de setores de atividade. #ref:095004003

(ref:C (telefone) Magnífico prédio urbano, com uma rica história centenária, que repousa no coração da pitoresca Aldeia Gavinha, no concelho de Alenquer. Este edifício de dois pisos, com oito espaços distintos, é uma joia arquitetónica. Possuindo duas fachadas ortogonais, cada uma com sua própria história para contar. A fachada voltada para o norte abre-se para o Largo da Igreja. Uma entrada imponente, adornada com um portão metálico, convida a entrar o espaço. Uma janela graciosamente gradeada, ao lado, dá um charme clássico. Esta área leva a uma divisão interior, onde um poço de água permanente atua como testemunha silenciosa do passado. Daqui uma passagem conduz a outra divisão, ao oeste, cuja porta se abre para a Rua do Castelo (Nº 3). Uma escadaria em degraus leva à parte sul do prédio, onde uma divisão interna se desdobra em um terraço ensolarado, completado por um espaço de armazenamento. A fachada ocidental, virada para a Rua do Castelo, é adornada por duas portas metálicas (números 3 e 5), cada uma ligeiramente elevada por um degrau. Ao atravessar essas portas, encontra-se um passado comercial, onde ambas as divisões funcionaram como lojas. Uma conexão subtil entre as duas áreas, atualmente discretamente oculta por um armário de madeira, evoca o fluxo histórico desses espaços. O piso térreo desta fachada é adornado por uma pitoresca janela gradeada, enquanto o piso superior ostenta três janelas elegantes, cada uma correspondendo a uma das três divisões. As molduras de pedra lioz, esculpidas com maestria, acrescentam um toque de refinamento. O número 5 revela-se como a entrada principal para a residência. Aderindo às tradições da época, os aposentos habitáveis situavam-se no piso superior. Um pequeno vestíbulo à esquerda receciona os visitantes com uma janela delicadamente gradeada. A partir deste ponto, uma escadaria, com seu corrimão acolhedor, ascende para o piso superior. Uma segunda escada, agora inoperante, testemunha os caprichos do tempo. O pavimento desse andar é uma carícia sob os pés, com madeira natural maciça formando o soalho. A escada principal conduz a um espaço multifuncional, que pode ser tanto cozinha quanto sala de jantar, e a um quarto acolhedor. Esta rota continua até o sótão, oferecendo acesso ao telhado. A cozinha é uma reverência à tradição, com uma janela central, enfeitada por bancos de pedra à direita e à esquerda, que olham para o Largo da Igreja. Um fogão de lenha clássico, com sua chaminé distintiva, uma vez aqueceu este espaço. Hoje, a chaminé permanece, temporariamente tapada, uma precaução contra a entrada das aves. Os aposentos contam com uma única e espaçosa instalação sanitária, que anseia por uma renovação. Três quartos generosos, permeados de história, oferecem um santuário tranquilo. A estrutura robusta deste edifício espelha as regras de construção de outrora. As paredes exteriores, com uma espessura inicial de 60 cm na base, testemunham o passar das eras. Os pisos em madeira são um testemunho da maestria artesanal, enquanto a cobertura foi renovada, sustentada por vigas de betão armado. O telhado, com suas telhas francesas tradicionais, permanece como uma proteção funcional. Conectado às redes públicas de água, esgoto e eletricidade, o prédio anseia por um toque de renovação nas redes internas. A nossa missão é simples!! Com uma missão e visão muito clara e simples, de oferecer continuamente uma cultura de serviço de excelência ao cliente, as nossas pessoas são o espelho da nossa marca e da nossa identidade mais profunda. A nossa marca 'CENTURY 21 Realty Art'! A nossa família! Uma família com mais de 20 anos de experiência e conhecimento adquirido no mercado imobiliário, com raízes de norte a sul do país, e além-fronteiras e que pauta todos os dias pela qualidade e superioridade de serviço! - Uma família IRREVERENTE e que procura sempre mais e melhor. - Uma família PERSEVERANTE que diariamente faz pontaria para o seu objetivo. - Uma família EXPERIENTE #ref:C0467-00559

Casa em Ruína (já demolida) em lote com a área de 271 m2. Localiza-se no CENTRO da São Mamede da Ventosa, junto a todo tipo de comércio e serviços. O lote tem 3 FRENTES, usufruindo de excelente exposição solar e vista desafogada. Transforme este espaço na Sua casa! A RE/MAX + Grupo Vantagem existe para o ajudar a realizar sonhos seja na compra ou na venda do seu imóvel. ;ID RE/MAX: (telefone) #ref:121901124-592

Moradia T2 com Logradouro para reconstrução total O prédio urbano de R/C para reconstrução total é composto por 3 divisões assoalhadas, cozinha, garagem e logradouro, com uma área habitacional de 116m2 e um logradouro de 185m2, totalizando 301m2. A casa possui um bom potencial para ser renovada e adaptada às necessidades dos novos proprietários. O logradouro espaçoso oferece várias possibilidades de utilização, desde jardim a zona de lazer. A presença de árvores de fruto e do furo no terreno são vantagens adicionais para quem procura um espaço verde e autossuficiente. A localização tranquila e a vista para a serra de Montejunto acrescentam valor a esta propriedade, tornando-a uma excelente opção para quem procura uma casa confortável num ambiente rural. A proximidade a serviços comerciais e escolas também é uma mais-valia para quem procura comodidade no dia a dia. Excelente oportunidade para reconstruir a sua casa de sonho num ambiente tranquilo e com uma vista deslumbrante. Contacte-nos para mais informações e agende já a sua visita! 2-bedr. house with patio for total reconstruction The ground floor urban building for total reconstruction consists of 3 rooms, kitchen, garage and patio, with a living area of 116m2 and a patio of 185m2, totalling 301m2. The house has good potential to be renovated and adapted to the needs of the new owners. The spacious patio offers various possibilities for use, from a garden to a leisure area. The presence of fruit trees and the borehole on the plot are additional advantages for those looking for a green and self-sufficient space. The peaceful location and views of the Montejunto mountain range add value to this property, making it an excellent choice for those looking for a comfortable home in a rural setting. The proximity to commercial services and schools is also an asset for those looking for day-to-day convenience. An excellent opportunity to rebuild your dream home in a peaceful setting with stunning views. Contact us for more information and book your visit now! ;ID RE/MAX: (telefone) #ref:125001308-1

O seu refúgio de sonho está prestes a tornar-se realidade! Apresentamos-lhe esta moradia térrea, para recuperar, localizada em Figueiros, uma pitoresca localidade próxima do Cadaval, das Caldas da Rainha e Rio Maior, e da majestosa Serra de Montejunto. Apenas a 50 minutos de Lisboa, esta propriedade oferece a oportunidade de criar o lar perfeito num ambiente calmo e relaxante, onde as comodidades urbanas estão ao alcance. Esta moradia térrea possui seis assoalhadas, proporcionando o espaço ideal para renovar e adaptar ao seu gosto pessoal. O sotão oferece um espaço adicional para expansão e criação de ambientes adicionais e os anexos que acompanham a propriedade fornecem espaço extra, permitindo que explore projetos e atividades diversas, de acordo com os seus interesses. E não podemos deixar de mencionar a vista desafogada. A paisagem serena e deslumbrante da região acrescenta um toque especial a esta propriedade. A localização estratégica desta moradia permite que desfrute da paz e tranquilidade do campo, sem abdicar da comodidade das facilidades urbanas: farmácias, cafés, escolas e um centro de saúde estão próximos, facilitando o acesso aos serviços essenciais do dia a dia. Se procura uma moradia térrea com vistas magníficas e potencial para personalização, esta propriedade em Figueiros é a escolha certa. Venha conhecer esta oportunidade única e descubra todo o potencial que este espaço oferece para criar o lar dos seus sonhos. Contacte-me para mais informações. ;ID RE/MAX: (telefone) #ref:124311205-2

Ruína Miragaia Esta é a oportunidade que não vai quer perder! Terreno com ruína, com 671 m2 de área total e 233 m2 de área de implantação. Com uma vista desafogada, este terreno tem uma grande potencialidade. Localizado em Miragaia, com vários serviços próximos, estando ainda a 6 minutos do centro da Lourinhã. 9 minutos da Praia da Areia Branca 25 minutos de Peniche 60 minutos de Lisboa Oportunidade de investimento! Venha visitar! #ref:RUÏ_185

Moradia T3 Aldeia Gavinha, Alenquer Explore todo o potencial desta Moradia T3 em Aldeia Gavinha, Alenquer, uma oportunidade única para criar a casa dos seus sonhos ou um investimento lucrativo. Esta propriedade necessita de remodelação total. Além disso, esta propriedade oferece um terreno generoso nas traseiras, que pode ser transformado num jardim, numa área de lazer ao ar livre ou até mesmo um espaço para cultivo. Com uma localização ideal numa aldeia encantadora, esta moradia T3 oferece uma oportunidade única de desfrutar da vida no campo, com fácil acesso a comodidades locais e paisagens deslumbrantes ao redor. Não perca a oportunidade de fazer desta casa a casa dos seus sonhos e marque já a sua visita! ;ID RE/MAX: (telefone) #ref:122601031-1128

Moradia em ruina com terreno. Projeto aprovado para Construção de moradia NOVA T3. Lote de 450m2 Projeto de moradia T3 com logradouro, terraço R/C e 1º piso. A 5min das praias, hipermercados, serviços. Bons acessos e a apenas a 45min de Lisboa #ref:CAS_189

Lote de Terreno para Construção de Moradia Individual Contemporânea com Projeto Aprovado, Santana da Carnota, Alenquer Gostava de construir a sua nova casa em Alenquer? Com uma vista ÚNICA e desafogada? Então o seu sonho começa aqui! Lote de terreno urbano com 1313 m2 está situado apenas 10 minutos do centro da Vila de Alenquer, a 7 minutos de Arruda dos Vinhos e a 15min da A1. Área de implantação do edifício: 315 m2 Área bruta de construção: 315 m2 A compra ou venda da sua casa pode ser um momento desafiante, tanto pode ser um SONHO como um PESADELO Estamos cá para GARANTIR que será um SONHO! Marque já a sua Visita! Plot of Land for Construction of Contemporary Single-Family Home with Approved Project, Santana da Carnota, Alenquer Would you like to build your new home in Alenquer? With a UNIQUE and unobstructed view? Then your dream starts here! This urban plot of land with 1313 m² is located just 10 minutes from the center of Alenquer, 7 minutes from Arruda dos Vinhos, and 15 minutes from the A1 highway. Building footprint area: 315 m² Gross construction area: 315 m² Buying or selling your home can be a challenging moment; it can either be a DREAM or a NIGHTMARE... We are here to GUARANTEE it will be a DREAM! ;ID RE/MAX: (telefone) #ref:122601377-14

Moradia para recuperar com bastante potencial! Composta por: - casa de r/c com 50m2 - pátio/ jardim de 90m2 - Anexos com 208m2 Já imaginou como seria a sua casa de sonho? Gostaria de viver numa zona tranquila, rodeada de campo e ao mesmo tempo rodeada de todos os serviços? Então este imóvel é o ideal para si! Temos arquitetos que trabalham connosco disponíveis para lhe fazer o projeto adequado a esta casa! Venha visitar o que pode ser a sua próxima casa! Já ouviu falar no famoso 'Pão da Vermelha'? No maravilhoso vinho ' Mundus' ? Sim, são oriundos desta magnifica aldeia. Situada na aldeia Vermelha, perto de cafés, restaurantes, escolas, multibanco e minimercados que se pode deslocar a pé. A poucos minutos de carro tem a Vila do Cadaval onde pode encontrar inúmeros serviços e comercio essencial. A 5 minutos da A8 a 55minutos de Lisboa, 25 minutos das praias do Oeste e do mar. #ref: 111519

Moradia T3 - Penedos de Alenquer, Ventosa, Alenquer Para mais informações contate-me: Zélia Matias/ (telefone) Chamada para a rede móvel nacional) Re/max Vantagem Carregado #SEM LICENÇA DE UTILIZAÇÃO# ##PROPOSTAS ATÉ: 14 DE AGOSTO## ##Imóvel vendido ao abrigo do novo Decreto de Lei, simplex com capitais próprios.## Prédio urbano 382m², onde está implantada uma moradia T3 e anexo. Área total do Terreno: 382m2 Área Implantação: 149m2 Área Dependente: 71m2 Área Privativa: 78 m2 Situado em Penedos de Alenquer, uma pequena localidade rural, localizada no interior do conselho de Alenquer. A moradia é composta por cozinha, 2 casas de banho, sala, 3 quartos. Anexo e telheiro. Apresentação de propostas até 14-agosto-2024. Vendido à oferta que considerar mais vantajosa. Imóvel atualmente SEM LICENÇA, a obtenção da mesma e a conclusão de eventuais obras ficam a cargo do cliente comprador. Marque já a sua visita! #ref:M-27246

Moradia Histórica , situada no centro da localidade de Merceana, com bastante potencial para remodelação como habitação ou para projeto de alojamento local. A Remax+Grupo Vantagem, existe para o ajudar a realizar sonhos, seja na compra ou na venda do seu imóvel Venha visitar! Para mais informações contate-me: Susana Fonseca (telefone) Chamada para a rede móvel nacional) (email) Lic. Ami 7772 #ref:M-19400

Dois artigos de habitação com uma area total de 188,39m2 sendo que 117,33m2 sao de area bruta de construção, ficando com um espaço exterior de 71,06m2. Localiza-se na Murteira que pertence à freguesia de Ventosa concelho de Torres Vedras. Está a 20 minutos do centro de Torres Vedras, a 19 minutos da Praia de Santa Cruz e a 20 Minutos de Mafra. Muito perto destes imoveis pode encontrar todo o tipo de comercio e serviços, transportes publicos, banco e escolas. Venha conhecer esta oportunidade com uma vista fabulosa. Two articles of housing with a total area of 188,39m2 being that 117,33m2 are of gross construction area, with an exterior space of 71,06m2. It is located in Murteira that belongs to the parish of Ventosa in the Torres Vedras council. It is 20 minutes from the centre of Torres Vedras, 19 minutes from Praia de Santa Cruz and 20 minutes from Mafra. Very close to these properties you can find all kinds of commerce and services, public transport, banks and schools. Come meet this opportunity with a fabulous view. Estamos disponíveis para o ajudar a realizar sonhos, seja na compra ou na venda do seu imóvel. ;ID RE/MAX: (telefone) #ref:121901265-46

Casa tipologia T3 situada em vila tranquila e zona ainda mais tranquila. Excelente para ser recuperada e tê-la como primeira ou mesmo como segunda habitação. Com excelente potencial dispõe de uma cozinha com lareira, sala, 2 quartos 1 WC, arrumos e um pátio interior. Dista a menos de uma hora de Lisboa, uma hora de Nazaré e a pouco mais de 10 minutos do Cartaxo, a capital do vinho. No meio da tranquilidade do campo, pleno de vinhas e outras culturas, próximo da floresta que envolve a vila. Vila histórica de enorme tranquilidade onde poderá encontrar a segurança e a tranquilidade que não encontrará atualmente em muitos locais. Se procura uma casa numa aldeia tranquila, então terá de visitar esta, pois Manique é de facto um lugar fantástico, onde poderá encontrar este exemplar, recupera-lo e fazer dele o seu refúgio. #ref: 110344

Oportunidade! Quinta para reabilitação. Esta espetacular quinta, inserida no meio da natureza, oferece paz e sossego! Com uma área total de 9440 m2 de terreno e 116 m2 de construção. Com casa destinada a arrecadação e arrumos, composta por 3 divisões. Possui também uma antiga adega, ainda com o lagar. Excelente para reconstruir e fazer uma sala de convívio para receber familiares e amigos. Tendo ainda a grande vantagem de ter um poço de água. Com grande terreno para puder fazer a sua horta e ter sempre produtos biológicos. Próximo de todos os serviços essenciais. 8 minutos da Lourinhã. 10 minutos da Praia da Areia Branca. 20 minutos da A8. 60 minutos de Lisboa. Venha visitar! #ref:MAS_57

Moradia Histórica situada bem no centro da localidade de Merceana, com bastante potencial para remodelação como habitação ou para projecto de alojamento local. Marque a sua vista. Estamos disponíveis para o ajudar a realizar sonhos, seja na compra ou na venda do seu imóvel. ;ID RE/MAX: (telefone) #ref:122601373-8

Moradia térrea a renovar ! Tem 3 Quartos, 1 Casa de Banho, 1 Cozinha, 1 sala de estar. Encontra-se num lote de terreno com cerca de 220 m2, tendo casa do forno, arrecadações, pátio com vista campo. A moradia localiza-se numa aldeia calma a 5 minutos do Cadaval, próximo da A1 e a 40 minutos de Lisboa. #ref:631

Moradia T2 em Ruína e armazém (determinado como industrial), localizada no sopé da Serra de Montejunto, num terreno no total de 650m2 Este imóvel é composto por 2 cadernetas prediais, uma moradia em Ruína com área coberta de 115m2 e 400m2 de área descoberta ou seja o terreno no total de 515m2. Composta por 2 quartos, cozinha, sala , wc e arrecadação. Um armazém industrial com 35 m2, inserido num terreno (ao lado) de 131.46m2. Composto por 2 arrecadações. Imóvel ideal para reabilitar e desfrutar de uma vista maravilhosa onde o ruído paira sobre o barulho dos passarinhos e o horizonte da natureza. A 5 minutos da entrada da A8 , a 50 mn de Lisboa, 30 minutos das praias do Oeste e 5 minutos da serra do Montejunto para apreciar a Natureza. Marque já a sua visita! #ref: 116578

Encantadora moradia histórica para reconstruir, localizada no coração de Merceana. Esta propriedade exala potencial e representa uma excelente oportunidade. O imóvel distribui-se por rés-do-chão, primeiro e segundo andares, destinados a habitação. O rés-do-chão conta com 5 divisões, o primeiro andar tem 10 divisões e o segundo andar oferece 5 divisões. A área coberta totaliza 190m2, complementada por um logradouro espaçoso de 439m2. #ref:CAS_1330

Ruína com PROJETO APROVADO PARA T3 Constituída por : Cave- Garagem, arrecadação e arrumos R/C- Cozinha, sala de refeições, sala de estar, WC, lavandaria e hall 1º piso com 3 suites com roupeiros uma delas com closet, e varanda Localizada a 5min da A8 e de Torres Vedras #ref:CAS_296

Este imóvel está situado no centro da aldeia da Cerca, freguesia de Silveira, concelho de Torres Vedras, tem atualmente um projeto aprovado para construção de uma moradia unifamiliar, em que podemos encontrar no piso do rés do chão, a garagem sala e cozinha em open space, e no primeiro andar toda a zona privada da casa, uma suite e um quarto, em que toda a casa tem um excelente disposição solar. O projeto já autorizado pela CMTV, conta com a licença de construção a levantamento para iniciar a obra. #ref:HAB_245

MORADIA CENTENÁRIA Inserida em TERRENO de 1257m² para Reconstrução Total. - Já com PROJETO de Arquitetura de Habitação e Alojamento Turístico. A 20 MINUTOS de Alenquer e a 45 MINUTOS do Aeroporto de Lisboa. Contacte para Mais Informações e MARQUE A SUA VISITA! ;ID RE/MAX: (telefone) #ref:121901124-1286

Moradia para recuperar - Casal Perdigoto, olhalvo, Alenquer Esta moradia localizada no Casal Perdigoto, Freguesia de Olhalvo, Concelho de Alenquer, apresenta uma área bruta privativa de 187 metros quadrados, distribuídos por 5 divisões. Situada num terreno com uma área total de 511 metros quadrados, esta propriedade oferece um espaçoso espaço exterior, perfeito para desfrutar do ar livre. A moradia encontra-se num estado a ser recuperada, oferecendo assim a oportunidade de criar um espaço personalizado e adaptado às necessidades individuais. Com a devida renovação, esta propriedade tem um grande potencial para se tornar numa casa moderna e acolhedora. No seu interior, a moradia apresenta divisões amplas e luminosas, proporcionando um ambiente agradável e confortável. Os materiais utilizados na renovação podem ser escolhidos de acordo com o gosto pessoal e preferências individuais, permitindo criar um espaço único e personalizado. A localização desta moradia é bastante conveniente, uma vez que está situada numa zona tranquila e pitoresca, ainda assim com fácil acesso a todas as comodidades e serviços necessários. Alenquer oferece uma rica história e cultura, com vários locais de interesse para visitar e desfrutar. Em suma, esta moradia com 5 divisões, para recuperar, no Casal Perdigoto, é uma oportunidade única para criar uma casa à medida, num ambiente tranquilo e agradável. Com espaço suficiente tanto no interior como no exterior, esta propriedade tem o potencial para se tornar numa casa acolhedora e confortável, adaptada às necessidades individuais. Não perca esta oportunidade de viver num espaço confortável e bem localizado, com todas as comodidades que precisa. Marque já a sua visita! ;ID RE/MAX: (telefone) #ref:122601031-1095

Construída na segunda metade da década de 1940 esta moradia conta com um projeto aprovado de renovação onde consegue aproveitar e expandir todas as áreas habitacionais, e conta com uma óptima área de lazer com direito a piscina. Neste momento a moradia está dividida por: - Casa principal - Casa do forno - Adega com 3 depósitos e 1 lagar de prensa - Palheiro (em ruína) - Anexo que pode funcionar de forma independente. - Pomar - Jardim - Terraço - Poço sempre com água a qualquer altura do ano. O jardim contem árvores de fruto, tais como, pereira, pessegueiro, figueira, 2 romãzeiras e várias laranjeiras. Com o novo projeto a propriedade sofre algumas alterações, tendencialmente em vista a ser autossustentável, de água, eletricidade e de alguns alimentícios: - A casa principal, com 4 quartos e um terraço de 65m2 com vista para a Serra do Montejunto; - Remodelação da adega com uma área dedicada às terapias corporais, outras salas multiusos, ginásio e garagem, onde se mantém um dos tanques de vinho, para guardar 21.000l de águas pluviais; - O Anexo com uma entrada independente, sendo um T0, com quarto e sala, kitchenette e casa de banho. - No jardim uma piscina infinita, dividida em duas áreas, uma de relaxamento, leituras, etc., e outra com 11m de comprimento para a prática de natação. Óptima para aproveitar a natureza e a privacidade total. #ref:CAS_114

Arrecadação e arrumos. Bem localizado numa aldeia próxima de Torres Vedras. Perto de comercio e serviços. Situado a 5 minutos da A8, 10min Torres Vedras, e a 15 minutos das praias! Marque já visita com a consultora! Isento de Certificação Energética. 'Excluído do SCE, ao abrigo da alínea g) do nº 2 do abrigo 18º do Decreto-Lei nº 101-D/2020, de 7 de Dezembro' #ref:GD1012001