225 Quintas e casas rústicas para venda até 800.000 €, no Algarve

Se procura a tranquilidade do campo, uma vista incrível, parte da casa praticamente habitável e a possibilidade de edificar bastante mais, esta é uma propriedade a ter em conta!Os acessos são em estrada alcatroada e estamos a menos de 15 minutos de Monchique!A propriedade tem 13.840 m2 e dois artigos urbanos, contíguos, nos quais se encontram duas edificações, sendo que a área bruta total ascende a 200 m2.Na propriedade encontram-se um conjunto de árvores adultas, nomeadamente Pereiras, Figueiras, Sobreiras, etc.A casa tem abastecimento de Energia Eléctrica.O abastecimento de água é fornecido pela ligação a uma nascente próximo da propriedade. Se procura uma propriedade em Monchique, esta é sem dúvida uma opção a ter em conta!Para mais informações e agendamento de visitas, contacte-me! Características: Características Exteriores - Jardim; Características Interiores - Lareira; Características Gerais - Para remodelar; Outros Equipamentos - Depósito de água; Vistas - Vista montanha; Vista jardim; Vista campo; Outras características - Arrecadação; Moradia; #ref:1210-2805

Monte Algarvio situado apenas a cerca de 6 Km da cidade de Loulé em zona calma.Esta propriedade apresenta um enorme potencial para Turismo Rural ou para habitação própria com 218m2 de área de construção.Encontra-se num lote com cerca de 13 hectares de terreno, dispõe de furo, cisterna e água da rede, virada a sul com excelente exposição solar.No rés do chão existe um hall de entrada com acesso ao primeiro andar, uma sala com lareira, um quarto, um escritório, uma cozinha e ainda uma casa de banho completa.No primeiro andar, encontrará 4 quartos, uma casa de banho completa e ainda uma cozinha. Este andar tem acesso a 2 varandas com vistas desafogadas. Existem vários anexos onde pode dar asas à sua imaginação e criar espaços de lazer ou habitacionais.Existem várias lareiras, um forno de lenha, um tanque, várias arvores de fruto, sobreiros, pinheiros.Uma propriedade única a cerca de 20 minutos do aeroporto de Faro.. 5 Quartos. 2 Casas de Banho. 2 Cozinhas. 3 Lareiras. Tanque. Cisterna. Água da rede e furo. Forno a lenhaOportunidade de investimento, marque a sua visitaNa KW Flash temos ao dispor Apoio no processo de financiamento. A nossa agência tem um Intermediário de Crédito Autorizado pelo Banco de Portugal. Caso necessite de financiamento podemos ajudar e estaremos ao seu lado a acompanhá-lo ao longo de todo o processo, fazendo parte da nossa prestação de serviços.Na KW Flash partilhamos negócios com todos os consultores imobiliários ou agência com licença AMI porque juntos conseguimos fazer mais pelos nossos clientes. Características: Outras características - Varanda; Garagem; Arrecadação; Moradia; Características Exteriores - Barbeque; Jardim; Parqueamento; Terraço/Deck; Características Interiores - Hall de entrada; Lareira; Mobilado; Características Gerais - Primeiro Proprietário; Despensa; Orientação - Nascente; Norte; Sul; Poente; Outros Equipamentos - Depósito de água; Vistas - Vista montanha; Vista campo; #ref:2276-938

Terreno com 28.160 m2 a 3 kms da típica vila de Estoi, com casa para reconstrução inserida num artigo urbano de 850 m2. O imóvel existente tem uma área coberta registada com 86m2, área de implantação 233 m2, sendo possível aumentar a área de construção até 300m2 para fins habitacionais, 500 m2 para outros fins e até 2.000m2 para turismo rural, segundo informação da Câmara Municipal de Faro (PIP). A casa existente é constituída por:3 divisões;5 vãos;1 cabana;1 palheiro;Tem eletricidade e uma cisterna para recolha de água da chuva.O terreno é constituído essencialmente por oliveiras e alfarrobeiras e cultura arvense variada, mato e leitos de curso de água. Propriedade com grande potencial para quem gosta de viver em harmonia com a natureza ou para concretizar projetos turísticos, agrícolas ou energéticos!Bons acessos! Venha conhecer o local ideal para o seu refúgio de verão ou para concretizar o seu projeto turístico! Características: Características Gerais - Para remodelar; Vistas - Vista cidade; Vista jardim; Vista campo; Outras características - Moradia Bi-familiar; Moradia Geminada; Moradia; #ref:1214-3561

Você está pronto para investir em uma joia escondida no coração da belíssima Serra de Tavira, no Algarve? Apresentamos a você uma oportunidade única para adquirir um terreno de 60 hectares, com possibilidade de construção de um hotel rural, com casa principal de até 500m2, área de lazer e com capacidade para até 300 camas.Localizado em um cenário de tirar o fôlego, este terreno oferece uma mistura perfeita de beleza natural e potencial comercial. Imagine um hotel boutique cercado pela tranquilidade das montanhas, com vistas panorâmicas que deixarão seus hóspedes maravilhados.A propriedade possui uma ruína de 280m2, que poderá ser ampliada, para 500m², distribuídos em rés-do-chão e primeiro andar, com áreas de lazer e piscina.Além disso, o terreno é agraciado com um poço com nascente dágua, para um abastecimento estável e sustentável. E ainda conta com uma ribeira que contorna boa parte da propriedade, adicionando ainda mais charme a propriedade.Situa-se a:8km da Vila de Cachopo;25km de São Brás de Alportel;45km da praia de Tavira52km do aeroporto de Faro. Esta é uma oportunidade rara de investimento em uma região altamente procurada por turistas que buscam escapar do comum e se conectar com a natureza. Se você está pronto para fazer parte deste empreendimento excecional e lucrativo, entre em contato connosco. Tatiani Aguiar + (telefone) Na KW Flash partilhamos negócios com todos os consultores imobiliários ou agência com licença AMI porque juntos conseguimos fazer mais pelos nossos clientes. Se é profissional do sector e tem um cliente qualificado, contacte-me e agende a visita, pois este imóvel encontra-se em exclusivo, para lhe prestar um serviço de excelência. Características: Características Exteriores - Jardim; Características Gerais - Para remodelar; Orientação - Nascente; Norte; Sul; Poente; Vistas - Vista montanha; Vista jardim; Vista campo; Outras características - Arrecadação; Moradia; #ref:2276-571

Quinta com 2 Moradias e terreno de 4720m² em Santa Bárbara de Nexe, Faro Localizadas numa zona muito calma, e rodeadas de moradias, estão inseridas num terreno muito amplo. São 2 moradias independentes que estão prontas a habitar, não sendo, no entanto, contemporâneas. Estas moradias inseridas neste terreno oferecem possibilidade de construir a sua moradia de sonho contemporânea, num excelente lote de terreno, ou de manter o existente e explorar a sua quinta de acordo com as suas necessidades, tendo excelente potencial. A vista é desafogada e de serra A menos de 15 minutos do aeroporto internacional de Faro Perto de todo o tipo de comercio e serviços #ref:3601444

Possivelmente das propriedades mais interessantes no mercado imobiliário em Monchique:- Propriedade com 8.800m2;- 3 Artigos Urbanos contíguosO primeiro artigo urbano pertence ao prédio 'misto', sendo que os outros dois artigos urbanos são independentes, o que constitui uma flexibilidade muito interessante desta propriedade em termos do investimento nesta propriedade.Como se vê nas fotografias, as paredes das casas são sólidas, em pedra.A exposição solar é excelente, praticamente virado a Sul.Tem uma vista incrível tanto para a Fóia, como para a Picota (ao longe).Fica a menos de 10 minutos de carro da Vila de Monchique, sempre em estrada com asfalto.Há abastecimento de energia eléctrica à zona das casas.Foi pago à APA (Agência Portuguesa do Ambiente) um pedido de licença para a realização de um furo para captação de água, estando neste momento a aguardar o relatório final. Características: Orientação - Sul; Vistas - Vista montanha; Vista jardim; Vista campo; #ref:1210-2986

Terreno misto com aproximadamente 17.000 m2 e com ruína de 80m2, com possibilidade de construção de moradia até 300m2, num piso só. O terreno é todo plano, com alguma vista mar. Zona calma, bons acessos por estrada alcatroada, electricidade e água de rede no local, óptima exposição solar, furo próprio para rega. Várias árvores de fruto: alfarrobeiras, oliveiras e figueiras.Ideal para projecto agrícola. Excelente localização, apenas a 15 minutos do aeroporto e da praia e a 3 minutos do centro da aldeia. Localizado em Santa Bárbara de Nexe - Algarve #ref:LC/ZP00908 (2)

Terreno com área total de 43.250m2 e área urbana de 528.70m2. Tem atualmente uma ruína para reconstrução com área de 78.7m2 e projeto aprovado para ampliação para uma moradia unifamiliar de 221.3m2, tendo ainda potencial para construção de apoios agrícolas aumentar até 500m2 e, se apostar num projeto de turismo rural, pode chegar aos 2000m2. Excelente oportunidade de Investimento. Situado no coração da Costa Vicentina, pode desfrutar de um misto de atrações diferentes. Desde praias e falésias inesquecíveis, onde pode viver momentos de descontração ou fazer desportos aquáticos como o Surf, bodyboard ou parapente. Pode desfrutar de passeios de bicicleta, caminhadas ou mota pela atrativa Costa Vicentina. Visitar e conhecer toda a história que acompanha toda esta área e ainda conhecer a inconfundível gastronomia. Para efeitos de Certificação Energética: Excluído do SCE, ao abrigo da alínea a) do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 118/2013, de 20 de agosto, na sua atual redação. Excluído do SCE, ao abrigo da alínea f) do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 118/2013, de 20 de agosto, na sua atual redação. #ref:CP-Q2402

Ruína com 200m² e terreno com 25.840m² situada na Goldra de Cima, a 5 minutos do centro da cidade de Loulé, com vista desafogada. #ref:RUÏ_135

A quinta Estival dos Mouros, situada numa localização tranquila no conselho de Loulé com apenas 5 km de Paderne, 15 km de Albufeira, 18 km de Loulé e a uma distância de 32 km do aeroporto de Faro. Com uma casa principal de 122 m², incluindo 3 quartos, um deles em suíte, esta propriedade também possui um adicional de 160 m² para recuperar. Além disso, um armazém de 120 m², um furo de água legal, fossa séptica e uma garagem. A quinta, ideal para viver em primeira habitação ou até um empreendimento de turismo.. Com uma extensão de 120 mil metros quadrados de terreno agrícola. #ref:044392

Características Principais: º Pronta a Habitar. Casa Rústica: A casa possui 5 quartos, 3 casas de banho e uma cozinha aconchegante. º Ela oferece o charme rústico perfeito. Terreno Amplo: Os três lotes de terreno totalizam 6800m2 de área. Imagine as possibilidades: jardins exuberantes, pomares, horta, área de lazer ou até mesmo construção adicional. Localização Privilegiada: é conhecida por ser uma zona tranquila, com belas paisagens . . Você estará a 5min de Alvor ou Portimão, praias, cidades vizinhas, Áreas comerciais e todos outros Serviços, hospitais, farmácias etc. Acessos e Infraestrutura: A propriedade é facilmente acessível a partir de estradas principais, transporte público, etc. º Ela já possui infraestrutura existente, como eletricidade, água, etc. Possibilidades de Uso: º Residência Permanente: Desfrute da tranquilidade do campo e da proximidade com a cidade. º Investimento: Explore o potencial de desenvolvimento, como construção de casas adicionais, chalés ou até mesmo um pequeno condomínio. º Agricultura: Cultive seus próprios alimentos ou inicie um projeto agrícola. Não perca esta oportunidade única! Agende uma visita hoje mesmo. Todas as informações neste anúncio carecem de confirmação. #ref:FIN_161

Fantástica propriedade composta por 3 casas geminadas de campo para restaurar e com terreno plano nos Gorjões, Santa Barbara de Nexe. Atualmente as 3 casas encontram-se separadas, sendo o objetivo criar um espaço comum com uma área total de construção de 307 m2. Todas as casas apresentam traços tipicamente Algarvios. A primeira casa encontra-se em estado de ruína e apresenta uma área de terreno de 517 m2 e área de implantação de 81m2. A casa do meio precisa de remodelação geral, e é composta por 3 divisões, cozinha, vestíbulo e arrecadação, apresentando uma área útil e 91m² e terreno com 508m². A terceira casa precisa também de remodelação, e é composta por sala, 3 quartos, cozinha típica com chaminé, 2 salas para arrumos, 2 casas de banho, amplo alpendre com acesso á parte traseira da casa. No piso superior encontra uma divisão que poderá transformar em quarto e amplo terraço com lindas vista desafogadas sobre a serra. Esta casa apresenta uma área útil 95m² e terreno com 330m². Na parte da frente das casas encontra um amplo logradouro com cisterna e na parte traseira um terreno plano com uma área total de 7.280 m2 onde poderá encontrar várias arvores de fruta como nespereiras, figueiras, amendoeiras, alfarrobeiras, oliveiras. Situado numa zona muito calma e campestre, o acesso é feito por estrada alcatroada até as casas, na qual já dispõe de ligação à eletricidade e água, apenas falta fazer a ligação aos esgotos que se encontra nas proximidades. Esta propriedade situa-se nos Gorjões, em Santa Bárbara de Nexe, zona intermédia entre Loulé, São Brás de Alportel e Faro, e encontra a apenas 10 minutos do centro de Loulé, 15 Kms do aeroporto, 18 kms da Praia. #ref:EXP_49834

Quinta, localizada na área de Pechão, tem 6200m2 de área, em terreno plano e de bons acessos. Tem uma moradia térrea de 4 quartos e duas salas e duas casas de banho, ainda tem no exterior mais um anexo e uma arrecadação.Tem um amplo terraço na cobertura de toda a casa Na moradia já foram efetuadas obras de benfeitoria Local muito calmo onde pode apreciar a calma da bnatureza e o chilrear dos passarinhos Tem um furo de água e uma cisterna. tem várias árvores , alfarrobeiras, amendoeiras, excelente terreno para cultura. Uma excelente oportunidade de negócio num local perto de todas as facilidades. Fotos da moradia n/ disponíveis , por razões de privacidade do proprietário. Não perca esta oportuniidade de negócio! A 15 minutos do aeroporto internacional de Faro A 15 minutos de praias e campos de Golf. A 10 minutos da cidade de Faro e Olhão Nas cidades de Faro e Olhão tem excelente Mercado de peixe fresco diáriamente Restaurantes típicos de gastronomia portuguesa . Perto de todos os serviços Contacte para qualquer informação! Marque a sua visita! Apoiamos no apoio jurídico e crédito de Habitação. #ref:MAS_159

Terreno com projeto de arquitetura com informação previa para moradia V3 com piscina, localizada a aproximadamente 7kms de Loulé. Bonita vista de campo e mar num lote de terreno com cerca de 3 345m2. Área coberta de construção 233m2. Água de furo existente e eletricidade de rede. Localizada na típica aldeia da Soalheira, no coração do Barrocal Algarvio, aproximadamente 8 km a Poente da cidade de Loulé, a 7 km a Nascente de Boliqueime e a 10 km das belíssimas praias de Vilamoura e Falésia, com a área de construção de 233m2 e terreno com várias árvores de fruto com a área de 824m2. Toda esta envolvência permite um estilo de vida descontraído e inserido na natureza. Excelente acesso por estrada municipal número 524-1, aproximadamente a 1 km da estrada Nacional 270 e a 4 km do acesso ao nó da Via do Infante de Boliqueime. A moradia é virada para poente onde é possível usufruir de bonita vista de campo. Água de furo e eletricidade da rede disponível para ligação. O terreno é composto de várias árvores tradicionais de sequeiro como amendoeiras e figueiras. Ideal para a reconstrução ou construção de uma moradia unifamiliar, com garagem, piscina e jardim. Excelente oportunidade para um novo projeto. Distância aos pontos de interesse - Aeroporto Faro (22 km), Autoestrada (2km), Supermercado (5km), Praia (10km), Mercado (10km), Farmácia (5km), Hospital (10km), Autocarro (1km), Golfe (10km), Restaurantes (1km), Bares (1km), Centro Comercial (10km) Excluído do SCE, ao abrigo da alínea g) do n.º 2 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 101-D/2020, de 7 de dezembro' #ref:RUÏ_49818

Para venda: Pequena Quinta com duas vivendas, uma de tipologia T2, outra de tipologia T1, com aprazível espaço exterior com jardim e árvores frondosas, permitindo uma agradável vivência. Muito perto de Albufeira, com ótimos acessos à cidade, às praias e à auto-estrada. A 30 minutos do aeroporto de Faro. A propriedade contempla três artigos urbanos e dois rústicos, área de 2410 m2, correspondendo um dos artigos a habitação principal com um hall de entrada, sala, cozinha, 2 quartos e duas casas de banho; um segundo artigo corresponde a uma habitação com uma sala com cozinha integrada, uma sala de estar com lareira, um quarto e uma casa de banho; o terceiro artigo é composto por dois compartimentos destinados a arrumos, um forno, uma casa de banho e um terraço na cobertura; os artigos rústicos correspondem a espaço exterior com diverso arvoredo. Este terreno permite ainda, e em alternativa, a construção de 11 moradias T3 (c/ cave, e 2 pisos acima do solo) em conformidade com o PDM em vigor,e estudo já apresentado, o que potencia o investimento. Venha visitar. IMÓVEL C/VISITA VIRTUAL: Contacte-nos para receber o link e conheça este Imóvel no conforto do seu lar ou agende já uma visita! -------- A Villas Séqua - Agência Imobiliária em Tavira é composta por uma equipa de profissionais que cuida de todos os aspetos do processo de compra e venda do imóvel. Os nossos clientes sentem-se satisfeitos com o nosso acompanhamento próximo. Para comprar ou vender fale connosco e conte com a nossa experiência! #ref:MAS_1079

Magnifica Quinta a 10 minutos de Portimão com uma casa para recuperar e ampliar. Possui uma ruina recentemente registada. Terreno com uma área total de 671.000 m2, área coberta de 102 m2 e 1764 m2 área descoberta. Composta por casa terrea, uma ramada, um palheiro, um armazém para arrecadação com 2 portas e 2 janelas O terreno tem cultura arvense (Olival, Alfarrobal, Figueiral, Amendoeiras, Pomar de Citrinos, Pomar de Pessegueiros, Abacateiros, Vinha e leito do curso de água) #ref:026713

Oportunidade única de adquirir um terreno com possibilidade de construção a 10 minutos do centro de Albufeira. Terreno urbano com 49.909 m2 com Ruína localizado perto da bela vila de Paderne numa zona tranquila a cerca de 15 minutos de carro de Albufeira, ideal para construir a sua moradia de sonho, uma quinta de charme com animais, alojamento local, ou até mesmo o seu projeto de agricultura. Agende já a sua visita! #ref:353200286

Bem-vindo ao Algarve Central, onde as vistas deslumbrantes do mar se encontram com o charme da montanha! Está buscando o seu refúgio perfeito neste paraíso natural? Apresentamos-lhe uma oportunidade única para criar a casa dos seus sonhos. Imagine uma ruína com infinitas possibilidades, localizada estrategicamente entre Boliqueime e Vilamoura, duas joias da região do Algarve. Com uma vista panorâmica de cortar a respiração sobre o mar, este é o cenário ideal para construir uma residência moderna e contemporânea. Combinando o melhor da natureza com o design mais atual, este projeto oferece a oportunidade de criar uma obra-prima arquitetônica. Seja o mestre do seu destino e construa uma casa que seja uma extensão perfeita do ambiente envolvente. Quer esteja a buscar paz e tranquilidade, aventura ao ar livre ou simplesmente desfrutar das delícias gastronómicas locais, o Algarve Central oferece tudo isso e muito mais. Com acesso fácil a praias de areia dourada, campos de golfe de renome internacional e uma vida noturna vibrante, esta localização é verdadeiramente incomparável. Não espere mais para tornar os seus sonhos realidade. Contacte-nos hoje mesmo e deixe-nos ajudá-lo a transformar esta ruína em um refúgio de luxo que irá encantar e inspirar por gerações. Estamos disponíveis para assisti-lo em português, inglês, alemão, francês e espanhol. O seu paraíso pessoal espera por si aqui, no coração do Algarve. #ref:RUÏ_122

Quinta composta por casa e restaurante, apenas situada 4,8 km de Monchique, com uma área total de terreno de 14.071m². Com uma casa de habitação com dois quartos, sala com lareira, cozinha e casa de banho e tem um restaurante em funcionamento. Terreno agrícola, um furo de água e árvores de fruto. Lugar simpático junto da natureza. REFª QTA-5453 Farm consisting of house and restaurant, only situated 4.8 km from Monchique, with a total land area of 14.071m². With a house with two bedrooms, living room with fireplace, kitchen and bathroom and has a restaurant in operation. Agricultural land, a water hole and fruit trees. Nice place next to nature. REF. QTA-5453 Ferme composée de maison et restaurant, située à seulement 4,8 km de Monchique, avec une superficie totale de 14.071m². Avec une maison avec deux chambres, salon avec cheminée, cuisine et salle de bains et dispose d'un restaurant en fonctionnement. Des terres agricoles, un point d'eau et des arbres fruitiers. Bel endroit à côté de la nature. RÉF. QTA-5453 #ref:QTA-5453

Quinta com 12 compartimentos , arrecadação, alpendres , garagem e vários anexos.. Esta casa tradicional, tipicamente Algarvia, fica localizada a 10 minutos de Albufeira, os acessos são excelentes , tem água da rede e está previsto saneamentos públicos, uma vez que está a ser construído um empreendimento rural turístico a cera de 500mt, o que irá valorizar extremamente a zona e o imóvel. Nesta propriedade existem dois artigos urbanos que lhe permitem a construção de duas casas independentes ou algum investimento turístico até 2000m2, além de um terreno envolvente de 11000m2. Tenha a propriedade que sempre sonhou sem ter que se isolar da cidade ou do mar ! A propriedade ideal para quem aprecia a vida no campo. Marque já a sua visita! #ref:FIN_342

Terreno com ruína e projeto aprovado para construção de um Moradia T3 com garagem . Projeto de arquitetura tendo com consideração uma ligação terreno / casa para uma habitação em perfeita comunhão e harmonia com o espaço envolvente. Casa toda térrea. Ideal para viver e rentabilizar, uma vez que possibilita duas entradas independentes na habitação. Possibilidade de construção de projeto de turismo rural com área de construção superior. Bem localizado, na zona do Peral (8 min do centro de S. Brás de Alportel e 15 minutos de Olhão, Faro, aeroporto e das praias), com várias árvores de fruto: amendoeiras, figueiras, oliveiras e alfarrobeiras (entre 50 a 100 arrobas de produção anual). Pré-Certificado Energético B #ref:QTA12933

Quinta de 30800m², com várias casas por restaurar, localizada a 10 minutos de Silves. Bonita vista campo. A casa principal é geminada. A propriedade tem electricidade, água. Bons acessos. Ideal para turismo rural ou projecto agrícola. Situada a 15 minutos das praias, a 5 minutos de campo de golfe e a 45 minutos do Aeroporto Internacional de Faro - Algarve. #ref:F0646

Quintinha na Mexilhoeira Grande, com casa composta por três quartos, cozinha ampla, sala muito ampla com vista para o campo, uma wc com banheira, no R/C tem um apartamento composto por um quarto, sala, wc com poliban, cozinha, possibilidade de arrendar para ter um rendimento garantido. Bom estado de conservação, dois pequenos armazéns, lavandaria, poço com muita agua, agua da barragem dentro do terreno, um pequeno tanque que utilizam como piscina, terreno todo plano, situada mesmo junto a estrada nacional 125, pela excelente localização pode também ser utilizada para abrir um espaço comercial. REFª QTA-4741 #ref:QTA-4741

Quintinha para restaurar perto de Moncarapacho e Fuseta, com bons acessos, por estrada alcatroada. Propriedade inserida em terreno com 9240 m2, com diversas árvores de fruto e casa por recuperar. Com furo e nora. Excluído do SCE, ao abrigo da alínea g) do n. 2 do artigo 18º do Decreto-Lei nº 101-D/2020, de 7 de dezembro. #ref:QTA13149

Duas habitações térreas por recuperar, de carisma rústico e de Arquitectura Tradicional Algarvia. Localizadas numa zona de campo, com orientação e exposição a sul, com vistas fabulosas sobre o mar e a serra, com em clima de plena tranquilidade. As habitações necessitam de remodelação; uma delas insere-se num terreno com 4660 m2 e tem uma área coberta de 140,3 m2 e outra com bruta de construção de 74 m2. Fabulosa orientação solar e Magníficos terraços para desfrutar do clima algarvio. Excluído so SCE, ao abrigo da alínea g) do nº 2 do artigo 18º do Decreto-Lei nº 101-D/220, de 7 de dezembro. #ref:CR13638