2.946 Imóveis para venda até 725.000 €, em Peniche, Leiria

Moradia térrea T2+1 inserida em terreno com 5160 m2. O imóvel é composto por dois quartos e dois wc, sala e cozinha. Tem ainda um sótão que poderá também ser convertido em área de habitação. Com um anexo T2, com dois quartos, wc e sala e cozinha em open space. Terraço com fantástica vista de campo e mar. Espaço exterior composto por telheiro para estacionamento, zona de armazém e arrumos, jardim e terreno Localizado a cerca de 5 minutos das praias de São Bernardino e Consolação e a 10 minutos da cidade de Peniche. *As informações disponibilizadas são de cariz meramente informativo, não vinculativo, não dispensando a consulta da mediadora.* #ref:130240110

Apartamento T2 na Praia da Consolação - Peniche. Ao nível do rés-do-chão. Cozinha equipada com fogão, esquentador, exaustor e máquina de lacar roupa. Ambos os quartos com roupeiros embutidos. Estacionamento privado na cave e arrecadação, com velux, no sótão. Com terraço de 25 m2. Em edifício com gás canalizado. A 400 metros da praia. *As informações disponibilizadas são de cariz meramente informativo, não vinculativo, não dispensando a consulta da mediadora.* 2 Bedroom apartment in Praia da Consolação - Peniche. At ground floor level. Kitchen equipped with stove, water heater, hood and washing machine. Both bedrooms with fitted wardrobes. Private parking in the basement and storage room, with velux, in the attic. With a 25 sq.M terrace. In a building with piped gas. 400 Meters from the beach. *The information provided is for information purposes only, not binding, and does not exempt inquiring the mediator. * #ref:150240134

Armazém que funcionou como antiga padaria de fabrico própria, com garagens e várias divisões. Este imóvel destaca-se pelo seu terraço com vista mar e pelo fácil acesso ao IP e à A8. Localizado na Estrada Nacional 114, na Atouguia da Baleia, fica apenas a 10 minutos das praias de Peniche e Baleal e a 50 minutos de Lisboa. Este armazém possui um enorme potencial, situando-se num terreno de excelente área. A área total do terreno é de 1.185,5 m², com uma área de implantação do edifício de 706,85 m². A área bruta de construção é de 706,85 m², sendo a área bruta dependente de 356,85 m² e a área bruta privativa de 350 m². Não perca esta oportunidade única de adquirir um imóvel com estas características numa localização privilegiada. #ref:60778

Moradia T2 com um fantástico logradouro, localizada a poucos passos da praia dos SuperTubos, em Peniche. Este imóvel é composto por sala de estar, cozinha equipada, dois quartos e uma casa de banho remodelada com base de duche. Acesso interior a um sótão recuperado com uma sala, dois quartos e casa de banho. Um logradouro vedado e com máxima privacidade, com uma excelente exposição solar e uma generosa área com jardim é um convite para atividades ao ar livre. Com uma zona de refeições onde poderá disfrutar de momentos únicos com família e amigos. Poderá ainda se assim desejar instalar a sua piscina de sonho! Aqui, cada dia é uma oportunidade para desfrutar do clima ameno e ensolarado desta região costeira, criando lembranças que durarão uma vida inteira. Combinando o charme de uma moradia térrea com a conveniência de estar perto da praia e perto de todas as comodidades, comercio e serviços, esta moradia poderá ser a realização de um estilo de vida com que sempre sonhou. Não perca a oportunidade de fazer desta casa o seu lar. Agende uma visita hoje mesmo e deixe-se encantar por todos os detalhes que fazem desta propriedade um lugar único para viver. Estamos ansiosos para lhe mostrar pessoalmente tudo o que esta moradia térrea tem a oferecer. Seja bem-vindo ao seu novo lar! #ref:60455

Apartamento T3, na primeira linha de praia, situado à entrada da cidade de Peniche, em frente ao mar. O imóvel, de linhas modernas e construído com materiais de 1ª qualidade, encontra-se dividido da seguinte forma: um 'hall' que liga com a sala em 'open space' e a cozinha equipada; uma casa-de-banho comum e três quartos, um deles em suite (dois dos quartos dispõem de roupeiro e a suite, de um 'closet'). A sala, com 30 m2, dá acesso a uma varanda de 14 m2, virada a Poente. O apartamento dispõe de aspiração central e ar condicionado, assegurado por bomba de calor, que também fornece as águas quentes sanitárias. Dispõe de garagem individual e de elevador panorâmico, desde o estacionamento à cobertura. Destacam-se a sua localização privilegiada, perto de todo o comércio e serviços; a ligação ao IP6 a 2 min. A 45 min de Lisboa. #ref:SC2470

Apartamento T3, na primeira linha de praia, situado à entrada da cidade de Peniche, em frente ao mar. O imóvel, de linhas modernas e construído com materiais de 1ª qualidade, encontra-se dividido da seguinte forma: um 'hall' que liga com a sala em 'open space' e a cozinha equipada; uma casa-de-banho comum e dois quartos, um deles em suite, dispondo ambos de roupeiro. A sala dá acesso a uma varanda de 11,6 m2, com vista mar. O apartamento dispõe de aspiração central e ar condicionado, assegurado por bomba de calor, que também fornece as águas quentes sanitárias. Dispõe de garagem individual e de elevador panorâmico, desde o estacionamento à cobertura. Destacam-se a sua localização privilegiada, perto de todo o comércio e serviços; a ligação ao IP6 a 2 min. A 45 min de Lisboa. #ref:SC2471

Apartamento T3 em Peniche, convertido em T2, ao nível do sétimo andar, em edifício com dois elevadores. Composto por hall de entrada, cozinha e sala open space, 2 quartos e 2 casas de banhos. Perto das piscinas municipais, junto ao parque infantil e a 5 mint do pólo universitário. Marque já uma visita! #ref:602/2024

Situado a 1,5 kms da praia da Consolação, encontramos este magnifico apartamento T2, no 1º andar sem elevador. Composto por sala com lareira e varanda com churrasqueira, cozinha com churrasqueira, cozinha equipada com placa, forno e exaustor, e uma despensa, 2 quartos com roupeiro e casa de banho com banheira. Ao nível da cave temos uma garagem fechada e uma arrecadação. A 1 min do acesso ao IP6 com variante Lisboa /Leiria e a poucos minutos da cidade de Peniche e da Vila da Lourinhã. Marque já uma visita! #ref:604/2024

Descubra o lar dos seus sonhos no coração de Peniche! Esta magnifico imóvel, situado no centro da cidade, oferece uma combinação perfeita de conforto e charme histórico. Para quem procura uma residência permanente, uma casa de ferias ou um investimento promissor, esta propriedade é uma oportunidade única. Com fácil acesso a todas as comodidades locais, incluindo escolas, lojas, restaurantes, serviços públicos e a poucos minutos das famosas praias da região oeste, conhecidas pela sua beleza e pelas características únicas para a prática de surf mundial bem como o fácil acesso a vias rodoviárias que o colocam a 50 minutos de Lisboa e do aeroporto internacional. O imóvel constituído por rés do chão, primeiro piso e logradouro, mas beneficiando de ter quatro andares suscetíveis de utilização independente, torna-o uma solução fabulosa para investimento permitindo várias possibilidades e configurações. Desfrute de um acolhedor pátio privado ideal para relaxar ao ar livre, ou desfrutar com amigos e família enquanto prepara um churrasco. O imóvel requer alguns restauros para ficar adequado ao mercado de arrendamento, porém com estas melhorias pode tornar-se uma excelente fonte de rendimento. Em alternativa poderá ser alvo de uma intervenção mais profunda e transformá-lo em quatro apartamentos, maximizando desta forma a rentabilidade numa provável rápida venda, dada a localização privilegiada em que o imóvel se encontra. Entre em contato hoje mesmo para esclarecimento de qualquer questão que tenha e verifique você mesmo que esta pode realmente ser a oportunidade de que procura. Para visitar, contacte AM, a sua Imobiliária! Rui Ramos: + (telefone) #ref:RR.131154

A localização: A cidade de Peniche e o mar são indissociáveis. Conhecida pelo seu porto de pesca, e pela procura que tem sido alvo pelos amantes do surf, Peniche é um ótimo sitio para se viver. Aqui encontra sempre peixe e marisco fresco assim como produtos hortícolas. A 10 minutos da entrada da autoestrada A8 e a 60 minutos de Lisboa. A moradia: Assim como Peniche e o mar, esta moradia e o glamour são palavras indissociáveis. Trata-se de uma moradia isolada construída a pensar na família e convívio, com vista desafogada sobre o mar com a seguinte disposição: No rés de chão encontramos uma cozinha completamente revestida a mármore assim como todo o restante piso do rés de chão. De seguida existe uma sala de estar e de jantar com lareira e com uma vista soberba sobre o mar. Uma casa de banho de serviço. Subindo para o primeiro piso temos 3 quartos e uma casa de banho. No piso seguinte encontramos uma suite composta por sala/escritório, closet, quarto e casa de banho. Nos outros pisos encontramos 3 quartos, uma casa de banho e uma suite no sótão com vista sobre o mar. Tem ainda uma sala de ginásio que foi atualmente convertida para sala de jantar. Na cave existe uma zona de bar para convívios, casa de banho e garagem para 7 automóveis. O exterior da casa é composto por zonas verdes, e por uma churrasqueira com forno a lenha. Venha visitar esta fantástica moradia. #ref:CAS_263

Excelente Lote para construir a sua nova habitação! Localizado numa zona do concelho de Peniche onde está a 2min da praia da Praia de São Bernardino....que sonho!!! A possibilidade de respirar o belo do ar puro de São Bernardino e poder ao mesmo tempo desfrutar de uma bonita maresia é mesmo o sonho tornado realidade. São Bernardino conta com a proximidade de Geraldes, onde encontramos multibanco, pastelaria, farmácia, igreja, supermercado..tudo o que precisamos para o nosso bem estar do dia a dia. *Ligue-me e juntos vamos realizar o seu sonho* This plot is located in an area of Peniche, just 2 minutes away from the stunning São Bernardino Beach - what a dream! The opportunity to breathe in the fresh air of São Bernardino and simultaneously enjoy the beautiful sea breeze is truly a dream come true. São Bernardino benefits from its proximity to Geraldes, where you can find ATMs, bakeries, pharmacies, churches, supermarkets - everything you need for your day-to-day well-being. Give me a call, and together, we will make your dream a reality. ;ID RE/MAX: (telefone) #ref:123981004-468

Esta propriedade mista oferece um cenário ideal para aqueles que procuram um equilíbrio entre o conforto da vida urbana e a tranquilidade da vida rural, combinando espaços de construção com oportunidades agrícolas e naturais únicas. Esta propriedade única e versátil, oferece uma combinação de espaço urbano e rústico, abrangendo uma área total de 12.520 metros quadrados. Com uma área de implantação de 73,70 metros quadrados. Este terreno oferece a oportunidade ideal para a construção de uma moradia térrea com espaço exterior e logradouro. A área rústica desta propriedade é composta por quatro parcelas distintas, cada uma com seus próprios atributos. Venha conhecer. ;ID RE/MAX: (telefone) #ref:123981065-3

É com enorme entusiasmo que lhe apresento esta magnífica propriedade localizada no encantador 'Lugar da Estrada', a escassos 1 km da deslumbrante Praia da Consolação. Prepare-se para se encantar com este verdadeiro refúgio, onde conforto e comodidade se unem de forma deslumbrante. Este imóvel, com uma configuração verdadeiramente impressionante, possui 7 quartos espaçosos, cada um com cerca de 12m². Essas acomodações excecionais oferecem o máximo de conforto aos seus hóspedes, permitindo que desfrutem de uma estadia inesquecível. E a melhor parte? Cada quarto possui uma casa de banho privada, proporcionando um refúgio de tranquilidade e privacidade absolutas. Mas a verdadeira pérola desta propriedade é o facto de todos os quartos terem acesso direto ao exterior, abrindo as portas para um pátio comum simplesmente encantador. Imagine-se a aproveitar o sol radiante, cercado pela beleza natural envolvente, enquanto os seus convidados desfrutam de momentos de descontração e partilha. Os 4 quartos no piso superior proporcionam vistas panorâmicas arrebatadoras, enquanto os 3 quartos no piso inferior incluem uma unidade com acesso para cadeiras de rodas, demonstrando um compromisso absoluto com a acessibilidade e inclusão. Mas há mais! Além dos quartos, esta propriedade deslumbrante oferece comodidades extraordinárias que a tornam verdadeiramente única. Com uma lavandaria totalmente equipada no anexo, cuidar das suas necessidades diárias torna-se uma tarefa simples e eficiente. A cozinha industrial, também totalmente equipada, é um sonho tornado realidade para os entusiastas da culinária, permitindo-lhe preparar refeições incríveis para os seus convidados. E para momentos de descontração e convívio, não poderia faltar um bar igualmente bem equipado, onde a diversão está garantida. Mas deixe-me contar-lhe o segredo mais bem guardado: a localização. Esta propriedade encontra-se a uma curta distância de 1 km da Praia da Consolação, um verdadeiro paraíso de areias douradas e águas cristalinas. A proximidade com este tesouro natural é um privilégio que os seus futuros hóspedes irão adorar, proporcionando-lhes uma estadia inesquecível junto ao mar. Não perca esta oportunidade única de investir numa propriedade espetacular, onde o conforto, a comodidade e a localização privilegiada se encontram numa harmonia perfeita. Agende já a sua visita e deixe-se encantar pessoalmente por tudo o que este imóvel tem para oferecer. Garanto-lhe que será amor à primeira vista! Arcada Imobiliária é uma empresa 100% nacional, original de Aveiro. Encontra-se no mercado há mais de 20 anos, e conta neste momento com 27 agências em território nacional. A nossa visão é sermos uma empresa de referência, de prestígio, sinónimo de confiança, qualidade e profissionalismo. Na Arcada prestamos um serviço de excelência, tanto a nível da Mediação Imobiliária, como na área da Intermediação de Crédito e na Mediação de Seguros, com aconselhamento personalizado e independente, adequado a cada cliente. A nossa missão é encontrar a solução adequada à necessidade de cada cliente, seja na compra, venda, arrendamento, crédito ou seguro. Pretendemos criar valor na vida de quem nos procura e superar as expectativas de quem confia em nós. 'A NOSSA MISSÃO É A SUA SATISFAÇÃO!' #ref:1300124/23NL

Lote de terreno (LOTE 6 ) inserido num terreno loteado com Alvará de loteamento aprovada, e todas as infraestruturas (agua, luz, esgotos, arruamento) realizadas. Possibilidade de construir uma moradia com cave ou garagem e um andar. Zona com fácil acesso, em Coimbrã, entre Peniche e Serra del Rey, com excelente exposição solar. Área do lote : 210m2 Temos ainda vários lotes com valores entre 42.000 e 45.000 euros e área entre os 185 e 210m2 no mesmo local (Plots 6, 8, 10, 17, 19, e 21). Nos contactar para mais informações. #ref: 19982

Excelentes moradias geminadas V3, em Ferrel, muito próximas do Baleal. As moradias são compostas de rés do chão, primeiro andar e águas furtadas. Ao nível dos rés do chão a planta apresenta uma garagem com espaço para 1 viatura, hall de entrada, uma casa de banho, cozinha e sala de estar em open space, com varanda e pequeno logradouro. O segundo andar é composto por 3 quartos, sendo um deles uma suite com casa de banho, corredor e casa de banho completa. Ainda neste piso encontram-se as escadas para as águas furtadas, estas terão uma varanda orientada para o pôr do Sol onde pode desfrutar da vista com toda a privacidade. Venha conhecer a sua casa de sonho! #ref:CAS_191

Moradia com 3 quartos, totalmente remodelada situada em Reinaldes, a 7km da cidade de Peniche. No rés do chão ; - sala de estar/jantar e cozinha em open space com 50m², completamente equipada com eletrodomésticos - 1 suíte -1 quarto, -1 Casa de Banho completa - Espaço de arrumos/lavandaria No 1º andar; -1 suíte e um espaço para arrumos No Exterior; Existe um pátio exterior com jardim onde também pode estacionar o carro. Esta moradia está situada a 10 minutos da Praia do Baleal e da cidade de Peniche. Está a 5 minutos do Campeonato do Mundo de Surf nos Supertubos. Em 50 minutos pela Autoestrada A8 chega á cidade de Lisboa e ao aeroporto. Na região envolvente temos Óbidos, a Lagoa de Óbidos, o Dinoparque e as Cesaredas com as suas paisagens e os seus trilhos. Se quiser visitar a Ilha da Berlenga, apanha barco em Peniche e segue até á ilha, um local único no mundo. A 7KASAS Imobiliária é uma empresa especializada no setor imobiliário, que atua no mercado há alguns anos. A Nossa equipa é composta por profissionais experientes e qualificados, que estão prontos para auxiliar nossos clientes na compra, venda, arrendamento e administração de imóveis. Oferecemos um serviço personalizado, procurando sempre encontrar a melhor solução para cada cliente. Nosso objetivo é tornar o processo de negociação mais tranquilo e eficiente, garantindo a satisfação de todos os envolvidos. Se você está procura de uma imobiliária de confiança, entre em contato connosco e conheça nossos serviços. Estamos prontos para atendê-lo. *A 7Kasas Imobiliária partilha negócios com outras agências imobiliárias em regime de 50%/50% #ref:K271

A apenas 5 minutos de carro da Praia do Baleal e do campo de Golf da Praia D'el Rei, fica este magnifico Terreno com 4450 m2 de área com vista privilegiada sobre o mar (Baleal, Peniche e Berlenga) Tem projeto arquitetura para moradia de estilo contemporâneo com 4 quartos, 2 piso com 323 m2 de área bruta de construção e 185m2 de área de implantação. Este é o local ideal para a sua Casa de Sonho. Para visitar, contacte AM, a sua Imobiliária! Gilberto Santos: + (telefone) #ref:GS.127224

Lote de terreno para construção de uma moradia unifamiliar. Localizada a poucos minutos das Praias de São Bernardino, Consolação, Super Tubos, Peniche, Baleal, Areia Branca.. Aqui pode construir a casa que sempre sonhou ou fazer um investimento seguro. Próximo de comércios. A 50 minutos do Aeroporto internacional de Lisboa. A 20 minutos das Caldas Da Raínha. ;ID RE/MAX: (telefone) #ref:123981004-503

Lote com área total de 172, 10 m2, inserido numa urbanização e destinado à construção de moradia geminada. A moradia poderá ter dois pisos, garagem e quintal. A área bruta de construção é de 144m2 e área de garagem 18m2. A 5 minutos das praias de Peniche e Baleal. Não perca esta oportunidade! #ref:53282

Apartamento T2 novo na praia da Consolação - Peniche. Com parqueamento. Ao nível do primeiro andar. Um dos quartos em suite e ambos com roupeiros embutidos. Sala em open space com a cozinha, que está equipada com placa, forno, exaustor, frigorífico, microondas, máquina de lavar louça, máquina de lavar roupa e de secar. Cozinha e sala com varanda de 7,81m2 e quarto com duas varandas num total de 7,81m2. Instalações sanitária com louças suspensas. Sistema VMC, de renovação de ar, e pré-instalação de ar condicionado. Bomba de calor para aquecimento de águas sanitárias. Painéis solares para consumo das áreas comuns do prédio. Bons acessos ao IP6 e à A8. A 400 metros da praia. *As informações disponibilizadas são de cariz meramente informativo, não vinculativo, não dispensando a consulta da mediadora.* New 2 bedroom apartment on Consolação beach - Peniche. At first floor level. With in basement private parking space. One of the bedrooms is en suite and both have built-in wardrobes. Living room in open space with the kitchen, that is equipped with hob, oven, extractor fan, fridge, microwave, dishwasher, washing machine and dryer. Kitchen and living room with balcony of 7.81sq.M and bedroom with two balconies totaling 7.81sq.M. Bathrooms with wall mounted toilets and sinks. VMC system, for air renewal, and pre-installation of air conditioning. Heat pump for sanitary water heating. Solar panels for consumption in the building's common areas. Good access to the IP6 expressway and the A8 motorway. 400 meters from the beach. *The information provided is for information purposes only, not binding, and does not exempt inquiring the mediator. * #ref:150240033

Está à procura do seu próximo lar ou de um investimento sólido? Apresentamos-lhe uma oportunidade única na Atouguia da Baleia! Esta moradia térrea, situada numa zona tranquila e aprazível, oferece-lhe todo o conforto e espaço que procura. Com três quartos amplos, uma espaçosa sala de estar, uma prática despensa e uma cozinha recentemente renovada, este imóvel é ideal para famílias que valorizam o espaço e o bem-estar. Destacamos ainda os vidros duplos, que garantem uma maior eficiência energética e isolamento acústico, proporcionando-lhe um ambiente tranquilo e acolhedor em qualquer altura do ano. A garagem incluída é uma mais-valia para quem valoriza a comodidade e a segurança do seu veículo. Não podemos deixar de realçar o amplo espaço exterior, perfeito para desfrutar de momentos de lazer ao ar livre, fazer churrascos com amigos e família ou até mesmo para criar o seu próprio jardim. Uma das grandes vantagens desta moradia é a possibilidade de aproveitamento do sótão, permitindo-lhe expandir ainda mais a área habitacional de acordo com as suas necessidades e preferências. A exposição solar fantástica, com orientação nascente-poente, garante-lhe uma luminosidade natural excepcional ao longo do dia, criando ambientes acolhedores e confortáveis em todos os espaços da casa. Localizada na Atouguia da Baleia, uma pitoresca vila próxima das deslumbrantes praias de Peniche e Baleal, esta moradia oferece-lhe a tranquilidade do campo e a proximidade do mar, proporcionando-lhe um estilo de vida único e envolvente. Além disso, a sua localização privilegiada permite-lhe estar a apenas 50 minutos de Lisboa, beneficiando assim de fácil acesso a todas as comodidades e serviços da capital. Não perca esta oportunidade de adquirir um imóvel com todas estas características e mais-valias. Agende já a sua visita e venha conhecer de perto tudo o que esta moradia tem para lhe oferecer! Para mais informações, contacte-nos. Estamos ao seu dispor para ajudá-lo a concretizar o seu sonho de encontrar o lar perfeito! #ref:60106

Apartamento T2 duplex novo, localizado em Casais de Júlio. Sala com varanda e cozinha com marquise, quartos com roupeiros embutidos com acesso a um dos 2 terraços, de 17,40m2 cada. Cozinha equipada com placa, forno, exaustor, combinado, microondas e máquina de lavar louça. Instalação sanitária com louças suspensas. Sistema VMC, de renovação de ar, pré-instalação de ar condicionado, bomba de calor para aquecimento de águas sanitárias e garagem privativa. Possibilidade de escolha de alguns acabamentos. Bons acessos ao IP6 e à A8, a 2 km da praia de São Bernardinoea8Km de Peniche. Com vista de mar. Para visitar, contacte AM, a sua Imobiliária! Carlos Neves: + (telefone) #ref:CN.122693

Fantástica moradia de luxo recém-construída com vista para o mar e para a ilha das Berlengas. A residência possui três quartos espaçosos, todos com armários embutidos, sendo que um deles conta com banheiro privativo e closet. As grandes janelas nos quartos garantem muita luz natural. A sala de estar é ampla e possui uma lareira acolhedora. As janelas panorâmicas oferecem vistas deslumbrantes para a área de lazer, a piscina e o mar. A cozinha é moderna, equipada com eletrodomésticos de alta qualidade, amplo espaço de armazenamento, área para refeições e despensa. No exterior, a moradia destaca-se com uma entrada independente e um pátio pavimentado de fácil manutenção, além da presença de uma piscina privativa. Localizada em uma área residencial tranquila e segura, a propriedade proporciona fácil acesso a escolas, restaurantes e comércios. A garagem oferece espaço extra para armazenamento, enquanto os lugares de estacionamento são amplos, de fácil acesso e seguros. Características: -Tetos falsos em pladur com iluminação embutida. -Caixilharia em PVC. -Vidros triplos. -Carpintaria interior lacada em branco. -Sistema de renovação de ar VMC. -Aquecimento central com piso radiante. Marque já a sua visita, não perca a oportunidade! Para mais informações, por favor, CONTACTE-NOS! Kelen Leal + (telefone) #ref:KBL10405

Lote de 321,50m2 em Ferrel - Peniche. Para construção de moradia geminada de 2 pisos mais cave. Total de implantação 93m2. Total de construção 247,50m2. Excelente localização. A 1.400 metros da praia. *As informações disponibilizadas são de cariz meramente informativo, não vinculativo, não dispensando a consulta da mediadora.* #ref:150230178

Lote de 250 m² localizado em Peniche a 1km da praia! Possibilidade construir a sua moradia de sonho, com 2 pisos e logradouro. Todas as informações com a Marina Costa Imobiliária, a sua melhor aposta na compra e venda do seu imóvel! Excluído do SCE, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 101-D/2020 de 07 de dezembro. #ref:AE085/2022